Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

TJ manda seguradora pagar por invalidez

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.

Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata

A americana MCI (ex-WorldCom), controladora da Embratel no Brasil, oficializou hoje a sua saída do processo de concordata --conhecido nos EUA como Chapter 11-- que enfrentava há cerca de dois anos.

BB terá de devolver, corrigidos, quase três mil salários mínimos, depositados há 55 anos

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial são diferentes de depósitos realizados voluntariamente por quem detém recursos, não havendo prescrição para o caso.